MPMG | Combate às Candidaturas Laranjas será Prioridade
O combate às candidaturas laranjas será uma prioridade nas próximas eleições municipais, segundo Emmanuel Levenhagen Pelegrini, coordenador do Observatório de Direitos da Democracia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em 16 de julho, Pelegrini destacou a importância de prevenir e combater fraudes nas cotas de candidaturas femininas.
Prevenção e Combate às Fraudes
Os 304 promotores eleitorais de Minas Gerais foram instruídos a identificar e processar casos de candidaturas laranjas, que ocorrem quando partidos políticos registram candidatas apenas para cumprir formalmente as cotas de gênero, sem a real intenção de apoiá-las. Essa prática não só desrespeita a legislação eleitoral como também perpetua a baixa representação feminina na política.
Participação Feminina na Política
O debate também abordou a baixa participação feminina nos legislativos e executivos das cidades mineiras. Estatísticas apresentadas pela pesquisadora Marlise Matos, da UFMG, revelam que 22% dos municípios de Minas Gerais não têm vereadoras, e 40% têm apenas uma mulher como representante. No executivo, apenas 7,5% das prefeituras são comandadas por mulheres, e somente uma delas é autodeclarada negra.
Violência Política de Gênero
A violência política de gênero foi outro tema central da audiência. A vereadora Cida Falabella destacou a necessidade de expandir o conceito de violência política, envolvendo também lideranças comunitárias que não têm a mesma proteção que os vereadores. Falabella e a vereadora Iza Lourenço, ambas vítimas de ameaças, ressaltaram a importância de combater esse tipo de violência para garantir a segurança e a participação efetiva das mulheres na política.
Medidas de Apoio e Acompanhamento
Além do combate às candidaturas laranjas, Levenhagen mencionou que o MPMG está focado em combater a violência de gênero no exercício dos mandatos. Um Termo de Cooperação foi assinado com a Câmara Municipal, e um fluxo simples de apresentação e tramitação de denúncias foi estabelecido para facilitar a proteção das lideranças políticas femininas.
Ação e Mobilização
Polianna Santos, assessora do Tribunal Superior Eleitoral e cofundadora da associação Visibilidade Feminina, orientou as candidatas a exigirem acesso ao fundo eleitoral e a documentarem suas campanhas para evitar fraudes. A professora Marlise Matos também cobrou um posicionamento mais firme do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para combater as candidaturas laranjas.
O MPMG, por meio do Observatório dos Direitos e Democracia, está determinado a garantir eleições mais justas e equitativas, priorizando a integridade das cotas de gênero e a proteção das mulheres na política.
As informações foram retiradas do site do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Para mais conteúdos como este, continue acompanhando o Blog do João Avelar.
