Governo discute “novo” Imposto Sindical até três vezes maior que anterior

Fortalecidos e com voz ativa dentro do ministério do Trabalho sindicatos querem o retorno da contribuição sindical obrigatória de volta. Desta vez eles não querem apenas um dia de serviço por ano, nova proposta em discussão dentro do ministério fala de uma taxa equivalente a 1% do rendimento anual do trabalhador, esse valor pode chegar a ser até três vezes maiores que a forma de cobrança anterior.

Até 2017 o trabalhador brasileiro era obrigado a contribuir anualmente com o valor de um dia de trabalho para sindicatos estando ou não filiado. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística (Dieese), com o fim da obrigatoriedade a arrecadação dos sindicatos despencou de R$ 3,6 bilhões para R$ 68 milhões em 2023.

Mesmo com a perda gigante da arrecadação, durante o governo de Jair Bolsonaro os sindicatos não tinham forças para falar sobre o assunto, mas com o novo governo de Lula eles se fortaleceram e a contribuição obrigatória voltou a ser pautada e ganha cada vez mais apoio.

O Ministério do trabalho ainda esta finalizando a proposta, mas governo Lula pretende envia-la ao congresso até o fim do mês de agosto. Pelo que tem se divulgado na mídia, a ideia é vincular a taxação aos acordos de reajustes salariais intermediados por sindicatos e seria limitada em até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser deduzida diretamente em folha.

O recurso descontado na folha de pagamento do trabalhador seria distribuído em duas partes, sendo dois terços do valor ficaria com o sindicato local da categoria e o restante seria distribuído entre as confederações trabalhistas.

O ministro do trabalho, Luiz Marinho, explicou que esta nova contribuição seria negociável, de acordo com ele os trabalhadores que forem a favor precisam formar maioria ir até os sindicatos e votarem contra a proposta. A questão é que o trabalhador não sindicalizado não tem direito a voto em assembleias, logo a proposta também criará a obrigação dos trabalhadores se sindicalizarem.

Outro ponto que chama a atenção é a explicação Miguel Torres, presidente da Força Sindical, segundo o sindicalista se os trabalhadores aprovarem o reajuste e não aprovar o valor da contribuição, essa recomposição ficará parada até que haja acordo para um valor da taxa sindical.

O grupo de trabalho montado pelo governo para tratar do assunto ainda irá se reunir mais algumas vezes para tratar de alguns impasses, o principal embaraço para que se termine os trabalhos é o valor da taxa a ser cobrada dos trabalhadores. A principal oposição ao valor da taxa são as entidades patronais que alegam que o valor pode desestimular o trabalhador a formalizar contratos e incentivando a clandestinidades.

Este poste poderá ser atualizado quando novas informações sobre o tema forem divulgadas, para manter-se atualizado acesse regularmente o Blog do João Avelar.