População reclama de loteamento abandonado | Fiscalizando
Esta semana visitei dois loteamentos no município de Santo Antônio do Amparo (MG), segundo populares o espaço é uma área pública que foi abandonada pela atual gestão. O local conta com alguma infraestrutura, como pavimentação asfáltica e de acordo com populares há no local instalação de água e esgoto.
Assistam o vídeo:
Após visitar o local protocolei junto a prefeitura um requerimento solicitando informações sobre as áreas. No requerimento solicitei cópia da licença/alvará concedida ao loteador ou do loteamento e cópia do projeto aprovado pela prefeitura Municipal.
Sobre a possibilidade do local ser um espaço público e se tratar de uma obra pública solicitei também as planilhas de gasto até o momento e expectativa de gastos para finalizar o empreendimento.
O requerimento foi protocolado dia 18/01/2023 sob o número 039845/2023 e o prazo de resposta segundo o documento é de 15 dias. A resposta será anexada a este poste que será atualizado assim que novas informações sugirem.
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