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População reclama de loteamento abandonado | Fiscalizando

Esta semana visitei dois loteamentos no município de Santo Antônio do Amparo (MG), segundo populares o espaço é uma área pública que foi abandonada pela atual gestão. O local conta com alguma infraestrutura, como pavimentação asfáltica e de acordo com populares há no local instalação de água e esgoto.

Assistam o vídeo:

Após visitar o local protocolei junto a prefeitura um requerimento solicitando informações sobre as áreas. No requerimento solicitei cópia da licença/alvará concedida ao loteador ou do loteamento e cópia do projeto aprovado pela prefeitura Municipal.

Sobre a possibilidade do local ser um espaço público e se tratar de uma obra pública solicitei também  as planilhas de gasto até o momento e expectativa de gastos para finalizar o empreendimento.

O requerimento foi protocolado dia 18/01/2023 sob o número 039845/2023 e o prazo de resposta segundo o documento é de 15 dias. A resposta será anexada a este poste que será atualizado assim que novas informações sugirem.

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João Avelar

Jornalista Blogueiro, formado em ciências contábeis e especialista em Gestão Pública Municipal com mais de uma década de experiencia no setor público.

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