Água de Santo Antônio do Amparo vai ficar mais cara
A empresa Águas de Santo Antônio do Amparo encaminhou ofício a agencia reguladora solicitando a realização de estudo econômico-financeiro com propósito de reajustar as tarifas de serviços públicos de água e esgoto do município. O pedido está de acordo com contrato de concessão que a empresa tem com o município.
O último reajuste aconteceu em março de 2022, quando foi concedido a empresa o direito de aplicar a correção percentual de 8,61%, linearmente, aos valores cobrados. Antes disso, em fevereiro de 2021, a empresa aplicou correção percentual de 5,67%.
Vale ressaltar que o reajuste tarifário tem como objetivo manter o valor real das tarifas originalmente pactuadas, levando em o aumento de custos do prestador do serviço. Para aplicação do reajuste existe uma metodologia pré-definida na Cláusula Décima Quinta do contrato.
A metodologia aplicada utiliza-se de uma formula matemática que usa como elementos de ponderação com o Índice de Mão de Obra do INCC, publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a variação do preço da tarifas de energia Grupo A, praticado pela CEMIG, e a variação do IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado, também publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Conforme nota técnica 227/2023 da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais ARISB-MG a aplicação da formula resultou em uma proposta de reajuste de 5,93%. (cinco virgula noventa e três por cento). Coincidentemente o valor da equação foi idêntico ao INPC acumulado em 2022 divulgado pelo IBGE.
