Superfaturamento | MPMG aciona Prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio
Após investigações, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena descobriu que a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio
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MPMG
MPMG | Combate às Candidaturas Laranjas será Prioridade
Os 304 promotores eleitorais de Minas Gerais foram instruídos a identificar e processar casos de candidaturas laranjas, que ocorrem quando partidos
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Reviravolta | Ação contra Prefeito e Procurador de Ijaci-MG
De acordo com a denúncia, o prefeito e o procurador-geral, conscientes da ilegalidade, simularam uma pesquisa de preços com falsas propostas
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Cláusulas abusivas | Procon-MG multa Netflix em 11 milhões
A penalidade se deve a cláusulas abusivas no contrato e nos termos de privacidade da empresa. Entre as irregularidades apontadas esta a publicidade enganosa
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Saúde Paracatu-MG | Justiça suspende Contratos temporários
A decisão se baseou na falta de justificativa para as contratações temporárias e na tentativa de burlar o concurso público realizado pela prefeitura
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Fraude Licitações | Caso empresários de S. José da Barra-MG
MPMG propõe Ação Civil Pública contra dois empresários suspeitos da criação fraudulenta de pessoa jurídica para fraudar licitação de combustíveis
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Prefeito de Cataguases é denunciado por negar informações
O MPMG solicita que a Justiça condene o prefeito por ter cometido o crime de recusa, retardamento ou omissão de informações de forma continuada
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Passos Corrige Edital de Concurso da GCM Após Ação do MPMG
A Prefeitura de Passos, após assinar TAC com MPMG, publicou correção ao edital de Concurso da Guarda Municipal. A Promotoria de Justiça…
Read MoreTAC do MP obriga Prefeitura de Luislândia realizar concurso
Após identificação de contratações de forma irregular pela Prefeitura Municipal, o município firmou acordo para realização de concurso ainda em 2024. . .
Read MorePrefeitura de Ouro Preto é proibida de contratar temporários
A proibição vale para todos os órgãos e entidades da Prefeitura de Ouro Preto e caso seja descumprida esta sujeita a multa de R$ 10 mil por dia. Além disso…
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Procon-MG multa Copasa por interrupções de água em Frutal
Falhas na prestação de serviço e prolongadas interrupções no abastecimento de água no município gerou multa de R$ 171 mil. O Procon-MG esclarece. . .
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Prefeito de Belo Oriente retarda pagamentos e é condenado por Prevaricação
Em retaliação pela falta de apoio nas eleições, o prefeito passou a atrasar pagamento de um fornecedor da prefeitura e acabou condenado a 5 meses de detenção
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Ex-prefeito de Passos é condenado por fraude em contratos
As investigações apontaram a existência de uma organização criminosa, liderada pelo ex-prefeito que fraudaram contratos de coleta de lixo no município. . .
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Ex-Prefeito de Espera Feliz é Condenado por Improbidade
A condenação foi por irregularidades relacionadas à contratação de shows para uma exposição agropecuária realizada em 2008. De acordo com a decisão. . .
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Ex-Prefeito de Caparaó-MG é condenado por improbidade
A condenação é resultado da negligencia do antigo mandatário não ter pago na data própria as contribuições previdenciárias dos servidores. A decisão ainda
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Ex-Presidente da Câmara de Paracatu é Condenado pela justiça
O ex-presidente, sua filha e um empresário foram considerados culpados por atos de improbidade administrativa relacionados a um esquema de fraude em licitação
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